Processo 41795/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/01/2011 11:06
Autuado em 26/01/2011 11:06
Protocolo Integrado do Estado 107617205
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2796/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2796/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2796/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ERICK PATRIK FERREIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 11:05 Termos de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6229/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2796/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5335/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 13:18 DP  
09/09/2013 10:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1439/2013 -
09/09/2013 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6229/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5453/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Despacho nº 489/2013 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5934/2013 -
20/08/2013 16:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3803/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2796/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2218/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2169/2013 -
07/06/2013 09:30 GACAC  
22/05/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 6965/2013 - legalidade e registro Pensão concedida a filho de militar. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
30/04/2013 20:36 DICAP Parecer nº 10527/2013 -
07/12/2012 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1027/2013 -
06/12/2012 16:57 SMPjTC Parecer nº 19629/2012 - legalidade e registro Pensão concedida a filho de militar. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
05/12/2012 18:00 DP Informação nº 14027/2012 -
12/07/2012 13:57 DIJUR Parecer nº 19197/2012 - EMENTA: Pensão concedida a filho de militar. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação, em seguida ao Ministério Público para manifestação.
09/07/2012 21:56 DCE Informação nº 2038/2012 -
27/05/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 7351/2011 - PENSÃO ESTADUAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/05/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 9516/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. À DCE PARA INFORMAR.
26/01/2011 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5335/2011 -

Voltar a Consulta